Portabilidade de Previdência Privada e Resgate: como funciona e benefícios para o seu futuro financeiro

Olá, eu sou o Giordano, da rede franquia Drs. protect. Hoje o assunto é a portabilidade de previdência privada e o eventual Resgate dos recursos! 

A Previdência Privada é um excelente produto de investimento e planejamento financeiro, mas muitas pessoas têm dúvidas sobre seu funcionamento e regras.

Se você ainda não sabe como e se você pode fazer a Portabilidade dos recursos que você investiu na sua Previdência Privada e quais cuidados tomar quando fizer o Resgate dos recursos, então este conteúdo é para você.

Mas, vamos lá!

Como funciona a portabilidade de previdência privada?

Para entender o funcionamento da portabilidade de previdência privada, vamos imaginar a seguinte situação:

Imagine que você tenha um plano de previdência privada em um banco específico, mas aí surge aquela vontade de mudar. Seja porque você encontrou fundos de previdência com rentabilidade melhor ou porque deseja explorar outras alternativas.

É neste momento que entra a portabilidade da previdência privada, uma espécie de “mudança de casa” para o seu dinheiro do futuro.

Logo, você pesquisa e encontra um plano mais atrativo em uma outra instituição financeira. Ao invés de sacar o dinheiro do seu antigo plano e correr o risco de pagar impostos, você pode pedir a portabilidade. 

Basicamente, é como se fosse transferir a sua poupança de um plano antigo para um novo sem maiores burocracias ou complicações.

Então, o processo envolve um pedido de solicitação de Portabilidade dos recursos que você juntou na sua Previdência Privada para essa nova instituição financeira. 

Simples, não é mesmo? Mas é importante lembrar que cada instituição financeira possui as próprias regras para agilizar esse processo.

 

É permitida a portabilidade de PGBL para VGBL?

Muitas pessoas nos perguntam: o que acontece se eu quiser fazer a Portabilidade dos recursos que eu já investi na minha Previdência Privada?

Para sermos bem objetivos: a Portabilidade dos recursos investidos em Previdência Privada só é permitida se feita entre planos da mesma modalidade, ou seja, de PGBL para PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e de VGBL para VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

Respeitada essa regra, o investidor pode fazer a Portabilidade dos recursos investidos em Previdência Privada entre quaisquer bancos, seguradoras e gestoras de ativos independentes.

E, ainda mais importante, ao fazer essa Portabilidade de recursos investidos em um fundo de Previdência Privada para um outro fundo da mesma modalidade, por exemplo de um PGBL para outro PGBL, a contagem do tempo de contribuição NÃO sofre alterações e o contribuinte não precisa arcar com nenhum tipo de despesa tributária.

Dessa forma, o investidor pode migrar quantas vezes quiser, sem o Leão abocanhar parte dos ganhos.

As coberturas “de risco” são mantidas?

Em resumo, a Portabilidade de Previdência Privada permite ao investidor melhorar o desempenho do seu plano de aposentadoria sem custos e sem perder o prazo da aplicação e pode ser uma ótima maneira de readequar o seu investimento.

Mas lembre-se: ao migrar seus recursos para outro plano, não necessariamente levará com você todas as coberturas de risco do plano antigo, como pecúlio por morte ou invalidez.

Ao menos não nas mesmas condições.

Ou seja, é preciso verificar se o novo plano te atende não só do ponto de vista do investimento, como também da seguridade.

Da mesma sorte, o investidor pode, a qualquer momento, optar por trocar a Tabela de tributação Progressiva da sua Previdência Privada para a Tabela de tributação Regressiva, em que a alíquota diminui conforme o prazo do investimento aumenta.

Porém, nesse caso, a contagem do tempo de contribuição para fins de tributação começará a ser contado novamente no primeiro dia de vigência da mudança, com uma alíquota inicial de 35% do IR se o Resgate acontecer nos dois primeiros anos.

É como se uma nova Previdência Privada fosse iniciada pelo investidor, então a troca não vale muito a pena se os investimentos já estiverem a partir de 5 ou 10 anos, não é mesmo?

Por outro lado, a mudança da tabela de tributação Regressiva para a tabela Progressiva não é permitida.

Viu como até aqui as regras são simples e objetivas?

O que acontece se eu precisar de um resgate antecipado?

A maior dúvida que você, ouvinte, pode ter a partir de agora é: o que acontece se eu precisar fazer um Resgate antecipado da minha Previdência Privada, ou seja, com que base o Leão abocanhará meus investimentos?

Bom, o efeito tributário do seu Resgate antecipado, total ou parcial dos recursos investidos, dependerá da tabela de tributação escolhida, Progressiva ou Regressiva.

Se lá atrás você optou pela tabela Progressiva, no momento do resgate será descontado na fonte o percentual de 15% de IR e a operação deverá ser ajustada na declaração de IR, porque o valor recebido irá se somar às outras fontes de renda tributáveis.

Neste caso, pode ser necessário novo pagamento de imposto de renda e a alíquota total pode chegar a 27,5%, dependendo das rendas que você obteve naquele ano.

Ou, ainda, se o conjunto de rendas NÃO ultrapassar o limite da tabela de IR, talvez haja restituição deste imposto retido.

Se lá atrás você optou pela tabela Regressiva, a incidência de impostos acontecerá exclusivamente no momento do resgate de forma definitiva.

Neste caso, quanto menos tempo se deixa os valores investidos, maior será a alíquota.

Por exemplo: se você começou as aplicações há um ano apenas, caso seu plano seja um PGBL com tabela decrescente, terá que pagar 35% sobre o valor total aplicado! 

Neste cenário, poderá haver, ainda, a incidência de taxa de Carregamento, regra que ainda existe em algumas gestoras de fundos de Previdência Privada.

Fez sentido e ficou entendido?

5 vantagens da portabilidade de previdência privada

Confira as principais vantagens da portabilidade de previdência privada:

1. Melhores condições de rentabilidade

A primeira vantagem diz respeito a uma melhor rentabilidade. Ou seja, na procura por um novo plano de previdência, você pode se deparar com alternativas que possuem condições mais atraentes de rentabilidade.

Isso quer dizer que o novo plano pode proporcionar rendimentos maiores do que o atual.

2. Aproveitar condições mais vantajosas

Cada plano tem as próprias condições de, por exemplo, prazos e tipos de investimentos, certo? 

Se você optar pela portabilidade, você tem a chance de escolher um plano que se encaixe mais com os seus desejos e necessidades.

3. Redução de custos e taxas

Outra vantagem da Portabilidade é que ela permite que você procure por opções com custos menores de custos e taxas, seja a hoje quase inexistente taxa de Carregamento, seja a taxa de Administração do fundo de Previdência.

Isso contribui para a redução de custos e um consequente aumento do retorno líquido do investimento.

4. Transferência de benefícios

Os planos de previdência costumam oferecer benefícios, como as coberturas securitárias.

Ao optar pela portabilidade, você pode encontrar os mesmos benefícios no novo plano de previdência a um custo mais vantajoso.

5. Possibilidade de mudança de instituição

Por fim, uma vantagem óbvia da Portabilidade é que ela permite trocar de instituição financeira.

Então, se você está insatisfeito com os serviços do banco atual, por exemplo, você pode optar por uma instituição que esteja mais alinhada com as suas demandas e preferências. Isso tudo sem perder os recursos acumulados.

Quer encontrar o plano de previdência privada ideal para você? A Drs. protect pode te ajudar!

Nossa missão é facilitar a vida dos empreendedores com soluções inovadoras e personalizadas para cada um.

Para isso, contamos com a parceria das melhores seguradoras do país, que oferecem produtos de qualidade.

Melhor ainda, com opções que se encaixam na sua realidade e no seu bolso, ou seja, são acessíveis financeiramente.

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Conclusão

Hoje falamos sobre os importantes detalhes a serem levados em conta na hora de se fazer a Portabilidade dos recursos investidos em Previdência Privada, o que pode ser uma forma interessante de melhor alocar suas economias.

E também mostramos os efeitos tributários na hora de um Resgate antecipado desses mesmos recursos, o que pode trazer uma perda razoável em tributos a depender do (pouco) tempo dos seus investimentos em Previdência Privada e da tabela de tributação que você escolheu.

Para finalizar, ainda explicamos as principais vantagens que você encontra na portabilidade de previdência privada.

Mas, se você ainda ficou com alguma dúvida, entre em contato com um Dr. ou uma Dra. protect. Nossa equipe altamente qualificada está preparada para oferecer um atendimento personalizado para encontrar as soluções que você precisa.

Abraços e até a próxima,

Giordano