O seguro D&O (Directors & Officers) é voltado para oferecer tranquilidade a gestores que ocupam cargos de altíssima importância e responsabilidade em empresas atuantes no Brasil.
Afinal, uma decisão gerencial errada pode trazer prejuízos relevantes a terceiros e é neste momento que este interessante produto entra em cena, caso estes profissionais sejam responsabilizados civil e criminalmente.
Se você ainda não sabe como o seguro D&O funciona e a importância de ter um, neste artigo vamos explicar tudo o que você gostaria de saber, quais as suas coberturas e como fazer a melhor contratação para o seu contexto.
Boa leitura.
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O que é o seguro de D&O?
O seguro de diretores e executivos (D&O) é um tipo de seguro de responsabilidade civil que oferece proteção patrimonial aos membros da diretoria e do conselho, gerentes e executivos da empresa contra reclamações relacionadas a suas atividades profissionais.
Uma vez que esses profissionais podem ser responsabilizados pessoalmente pelas escolhas que fazem no contexto empresarial, o seguro de D&O é uma forma de proporcionar paz de espírito para que estes atores-chave não tenham que se preocupar financeiramente com o que pode acontecer se as coisas não correrem como planejado.
Da mesma sorte, o D&O também pode proteger a própria empresa contratante e seus acionistas, uma vez que o patrimônio social da empresa pode ser ressarcido de eventuais prejuízos por conta de falha gerencial de seus administradores.
Se você é um executivo interessado em minimizar problemas associados a questões de responsabilidade civil, compreender o que é seguro de D&O e como ele funciona pode ajudar a garantir que você e sua equipe estejam protegidos quando surgirem problemas.
Qual a diferença entre E&O e D&O?
Comecemos lembrando que o seguro E&O (errors and omissions ou erros e omissões) é apenas uma forma diferente de se nomear o seguro de responsabilidade civil profissional.
Isto posto, existem então algumas diferenças fundamentais entre os seguros de E&O e D&O.
Afinal, o seguro E&O é especialmente voltado para profissionais liberais (médicos, advogados, contadores, engenheiros, dentistas, arquitetos etc.) se protegerem de ações judiciais alegando erros ou omissões durante a sua atividade profissional.
Este seguro pode ser contratado tanto pela empresa quanto pelo próprio profissional que nela atua para ressarcir terceiros contra eventuais prejuízos corporais, materiais ou morais a eles causados oriundos de negligência, imprudência ou imperícia durante a atuação profissional.
O seguro de D&O, por outro lado, só pode ser contratado por uma empresa e é voltado para a proteção patrimonial de diretores e gestores de uma empresa contra perdas financeiras pessoais resultantes de falhas gerenciais que provoquem também prejuízos a terceiros.
Assim, por exemplo, um paciente que se sentiu lesado por um procedimento realizado em uma clínica médica pode processar juridicamente tanto a clínica quanto o profissional da saúde que executou o procedimento. E todo este imbróglio pode ser coberto por um seguro E&O ou responsabilidade civil profissional.
Agora, se esta clínica médica que citamos fizer parte de uma empresa que possui algumas unidades no Brasil e o paciente julgar que o seu prejuízo se deu por conta da falta de equipamento adequado naquela unidade em que ele teve seu procedimento realizado, a ação judicial que citamos pode ser voltada a responsabilizar civil e criminalmente os gestores da empresa. Neste contexto, um seguro D&O pode ser acionado para proteger os gestores do negócio.
Outra diferença é que as apólices de E&O normalmente têm limites mais baixos do que as apólices de D&O, basicamente porque as exposições cobertas pelas apólices de E&O tendem a ser menos severas do que as cobertas pelas apólices de D&O.
Finalmente, as apólices de E&O normalmente têm deduções (franquias) mais altas do que as apólices de D&O. Isto porque os riscos cobertos pelas apólices de E&O são geralmente considerados como estando mais dentro do controle do segurado do que aqueles cobertos pelas apólices de D&O.
Quem pode contratar o seguro D&O
Não existe exatamente uma restrição para quais tipos de empresas podem e devem contratar esse seguro.
Ainda assim, geralmente o seguro D&O é oferecido como um benefício para executivos de empresas de alto faturamento anual, até porque muita coisa está em jogo neste contexto.
Empresas da modalidade S/A costumam contratar este seguro com mais frequência, uma vez que poderão ter como gestores e executivos pessoas que não façam parte do quadro societário, e o D&O torna-se uma proteção importante para estes profissionais.
Como funciona a cobertura do seguro D&O?
Empresas de médio e grande porte, que costumam ser as que mais buscam este tipo de seguro, possuem atividades e necessidades específicas.
Por isso, os seguros D&O são modulares, ou seja, suas coberturas adicionais podem ser contratadas de acordo com as necessidades dos negócios.
Algumas atividades empresariais estão sujeitas a exposições jurídicas mais frequentemente que outras, por isso é bom ter uma proteção que se adapta a essa realidade.
As coberturas básicas têm proteção para processos judiciais, administrativos e arbitrais relativos a atos de gestão e também para processos de natureza cível, trabalhista, tributária, regulatória e previdenciária.
Por exemplo, caso um funcionário processe um gestor alegando algum tipo de dano moral, o seguro pode cobrir a defesa deste executivo.
Já a lista de coberturas adicionais é extensa e pode variar dependendo da seguradora, mas as mais comuns são:
- Custos de Defesa e Indenizações advindas de práticas trabalhistas indevidas alegando:
- Demissão e dispensa injusta
- Falha em promover e contratar
- Assédio moral ou sexual
- Difamação ou discriminação
- Constrangimento de qualquer espécie
- Bloqueio ou indisponibilidade de bens
- Despesas de comparecimento ao tribunal
- Cobertura para Danos Morais
- Cobertura para Novas Subsidiárias
- Extensão de Garantia: Empresa Protegida (Sociedade)
- Gestão de Crises da Sociedade
- Contratos feitos sem autorização da sociedade e com potencial fraudulento
- Eventos extraordinários com reguladores
- Livre escolha do escritório de advocacia pelo Segurado
Essas são algumas das coberturas adicionais e vale reforçar que as seguradoras podem ter condições específicas para inseri-las em suas apólices, por isso é sempre bom consultar os contratos antes de fechar negócio.
Quais os sinistros mais comuns de D&O?
No Brasil, os sinistros mais comumente indenizados pelo seguro D&O são os de origem tributária.
Afinal, todos sabemos como a carga tributária brasileira é complexa, e para empresas de grande porte e que atuem em todos os Estados brasileiros isso fica ainda mais nebuloso.
Um simples erro no pagamento de determinado imposto pode levantar suspeitas sobre um executivo, que poderá responder até mesmo criminalmente.
Ter um bom setor jurídico ou assessoria externa costuma ser a primeira preocupação de todos, porém contratar um seguro D&O é a proteção ideal para não sofrer financeiramente.
Quais as vantagens de contratar o seguro D&O?
A seguir vamos elencar quatro benefícios ao se contratar este seguro:
1. Responsabilidade pessoal
Os executivos podem ser responsabilizados pelas suas ações na condução das atividades operacionais de uma empresa e uma decisão errada pode gerar prejuízos grandes.
Ao mesmo tempo, nem sempre haverá espaço para uma decisão totalmente planejada e erros fazem parte do processo.
Ter um seguro D&O te dá a tranquilidade para decidir no dia a dia sem se preocupar tanto com as consequências dos erros, afinal estará coberto pela apólice.
2. Acusações infundadas ou difamatórias
Tem situações que estão fora do controle de um gestor, como um processo por difamação e acusações infundadas.
Mesmo sem lastro na realidade, essas situações podem gerar processos com defesas custosas, e um seguro D&O pode te ajudar com esse perrengue.
3. Proteção da imagem pessoal
Mais do que o financeiro, um prejuízo na reputação de um executivo pode ser irremediável.
E como é difícil controlar essas situações, é preciso ter ao menos um respaldo para que possa haver uma contenção de danos e uma forma de investir na recuperação da sua imagem profissional.
4. Responsabilidade tributária
Já mencionamos sobre a complexidade dos tributos no Brasil, e justamente por isso a proteção do seguro D&O é tão necessária.
No caso de dissolução de uma operação, por exemplo, os erros na declaração de impostos podem recair sobre os diretores da empresa, e sem a proteção do D&O o buraco seria profundo.
Como contratar o seguro D&O?
Este tipo de seguro atende algumas necessidades muito específicas das empresas e suas coberturas podem ser muito abrangentes.
Mas isso só será possível se fizer uma boa escolha, e a Drs. protect sai na frente neste quesito, trazendo mais de 40 seguradoras parceiras renomadas no mercado para oferecer as melhores condições.
Nossos especialistas primeiro vão entender as necessidades da sua operação para conseguir a proposta que melhor contempla a sua realidade situacional e financeira.
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Conclusão
Para que as atividades dos diretores e executivos sejam exercidas sem preocupações, o seguro D&O é a proteção ideal, protegendo o patrimônio dos gestores e da empresa contra sinistros de várias naturezas jurídicas, inclusive criminais.
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Eterno aprendiz, a experiência em mercados diferentes (Seguros, Linha Branca, gestão de Shopping Center, Banco de Investimento) traz cores e significados diferentes.
Cofounder da Drs. protect, seu desafio é a busca incessante pelos remédios certos que aliviem o Caixa das PMEs, como o Empréstimo a colaboradores sem custos e o Plano de Saúde Empresarial ideal para cada contexto.