Olá, pessoal, eu sou a Tati, franqueada da Drs. protect, falando diretamente de Santana de Parnaíba, São Paulo!
Muitas são as dúvidas sobre como funciona o reajuste de plano de saúde por faixa etária…
Já não bastasse o Reajuste anual, muitas pessoas acabam tomando verdadeiros sustos quando chega o boleto, sem entender por quê!
Se você já passou por isso ou teme passar, então essa Pílula de Conhecimento é pra você!
Vamos nessa?
Ah, mas se preferir assistir ao vídeo deste conteúdo, é só acompanhar logo aqui embaixo!
O que é definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)?
Bom, vamos lá!
A primeira coisa que você precisa saber antes de entender como funciona o reajuste de plano de saúde é que existem 10 faixas etárias definidas pela ANS e que precisamos conhecer. Elas são entre:
- 0 e 18 anos
- 19 e 23 anos
- 24 e 28 anos
- 29 e 33 anos
- 34 e 38 anos
- 39 e 43 anos
- 44 e 48 anos
- 49 e 53 anos
- 54 e 58 anos
- 59 anos para cima
E por que isso é importante?
Porque o Reajuste vai incidir, justamente quando houver mudança de idade de um beneficiário e ele(a) se encaixar em uma outra faixa!
Como funciona o reajuste de plano de saúde?
Plano de saúde e odonto do jeito que sua equipe merece
Como você já sabe, o reajuste vai depender da idade do beneficiário para que ele se encaixe dentro das faixas etárias definidas pela ANS.
Por exemplo, quando eu fizer 39 anos no ano que vem, sairei da faixa dos 34 a 38 anos, e entrarei na faixa dos 39 a 43 anos.
O que é bem simples de entender, mas acredito que agora você esteja se perguntando: peraí, por que acima dos 59 anos não tem reajuste??
Justo quando a pessoa fica mais velha, que deveria ser mais caro, o reajuste para de ocorrer??
Seria este um ato de bondade das operadoras de saúde??
Na verdade, não… e a sua dúvida é pertinente: antes existiam faixas etárias até os 70 anos.
Mas veio o Estatuto do Idoso e proibiu essa variação de valores, vendo-a como uma prática discriminatória ao idoso.
Por esse motivo, depois dos 59 anos não há mais reajustes por idade.
O que faz transparecer o princípio do mutualismo, permitindo que muitas pessoas contribuam para um fundo, de onde sairão recursos para custear os segurados que precisarem no momento.
E a cada faixa etária que entramos, conforme chegamos mais perto da terceira idade, em regra usamos mais os serviços médicos.
Claro que existem exceções…
Minha vó tem 92 anos e é mais forte e saudável do que muitos adolescentes por aí!
Ok, agora já sabemos como funciona o reajuste de plano de saúde por idade!
Leia mais: Afinal, plano de saúde cobre bariátrica?
Leia mais: Conheça o passo a passo de como ser corretor de plano de saúde!
Como é o cálculo na prática?
Agora entremos na parte prática da coisa!
A ANS expõe, na Resolução Normativa Nº 563, três regras para que esse reajuste não seja excessivo nem abusivo.
A primeira e super importante regra determina que o valor fixado para a última faixa etária (59 anos para mais), não pode ser superior a 6 vezes o valor da primeira (entre 0 e 18 anos).
Vamos à segunda regra.
É determinado na Resolução que a variação acumulada entre a sétima e a décima faixa etária, não pode ser superior à variação acumulada entre a primeira e a sétima faixa etária.
Uuuh!!
Daí ficou mais difícil!
E não sou só eu que acho…
Devido à demanda excessiva de pessoas acima de 59 anos reclamando na Justiça com base nessa regra, em 2018 o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a expressão “variação acumulada” deve ser interpretada no sentido matemático.
Ou seja, aplicando a fórmula respectiva, e não apenas somando os percentuais de reajuste.
Vamos analisar exemplos de 4 das maiores Operadoras de Saúde do Brasil e ver se elas estão seguindo essas regras!
1. Plano de Saúde GNDI
A primeira candidata do nosso teste é a GNDI, Grupo Notredame Intermédica. Os valores são:
0 a 18 anos = R$ 165,90
19 a 23 anos = R$ 223,93
24 a 28 anos = R$ 264,64
29 a 33 anos = R$ 276,50
34 a 38 anos = R$ 285,74
39 a 43 anos = R$ 314,31
44 a 48 anos = R$ 408,60
49 a 53 anos = R$ 531,18
54 a 58 anos = R$ 690,53
59 anos para cima = R$ 995,26
Pegamos então o valor da primeira faixa etária, R$ 165,90 e multiplicamos por 6, que dá R$ 995,40.
Ou seja, o valor da última faixa etária, do pessoal acima de 59 de anos, não pode ser maior que R$ 995,40.
E raaaaspando a GNDI passa nessa primeira regra, com o valor de R$ 995,26.
Ufa!
Agora, sobre a segunda regra.
A variação acumulada (de preço) entre a sétima e a décima faixa é de 143,57%, enquanto que a variação acumulada entre a primeira e sétima faixa é de 146,29%. Portanto, está dentro da regra.
Vamos relembrar a resolução: a variação acumulada (de preço) entre a sétima e a décima faixa não pode ser maior do que a variação acumulada entre a primeira e a sétima.
Então essa primeira candidata segue perfeitamente essa regra.
2. Amil
Vamos à nossa segunda candidata: Amil! Os valores são:
0 a 18 anos = R$ 322,75
19 a 23 anos = R$ 377,61
24 a 28 anos = R$ 460,68
29 a 33 anos = R$ 552,83
34 a 38 anos = R$ 580,45
39 a 43 anos = R$ 638,50
44 a 48 anos = R$ 798,13
49 a 53 anos = R$ 877,94
54 a 58 anos = R$ 1.097,43
59 anos para cima = R$ 1.920,51
Primeira faixa etária: R$ 322,75!
Multiplico esse valor por 6, o que dá R$ 1.936,05
Vou até a última faixa etária (+59) e analiso se está abaixo desse valor!!
E está: R$ 1.920,51!
De acordo com a segunda regra, a variação acumulada (de preço) entre a sétima e a décima faixa é de 140,62%, enquanto que a variação acumulada entre a primeira e a sétima faixa etária fica em 147,29%.
Então, perfeito, nossa candidata também se enquadra nessa regra.
3. SulAmérica
Terceira candidata, SulAmérica! Vamos conferir os valores.
0 a 18 anos = R$ 522,19
19 a 23 anos = R$ 719,15
24 a 28 anos = R$ 781,16
29 a 33 anos = R$ 926,91
34 a 38 anos = R$ 1.011,26
39 a 43 anos = R$ 1.119,33
44 a 48 anos = R$ 1.279,09
49 a 53 anos = R$ 1.573,16
54 a 58 anos = R$ 1.958,73
59 anos para cima = R$ 3.132,90
Se multiplicar o valor de R$ 522,19 por 6 dá R$ 3.133,14.
E como você pode ver, passou bem raspando, com menos de 1 real de diferença.
Além disso, a variação acumulada (de preço) entre a sétima e a décima faixa é de 144,93%, enquanto que a variação acumulada entre a primeira e a sétima faixa etária fica em 144,94%.
Então essa candidata passou raspando nas regras, mas passou, que é o que importa na nossa análise.
4. Bradesco
E a nossa última candidata, a Bradesco. Vamos checar os valores.
0 a 18 anos = R$ 358,42
19 a 23 anos = R$ 422,95
24 a 28 anos = R$ 511,77
29 a 33 anos = R$ 614,11
34 a 38 anos = R$ 700,09
39 a 43 anos = R$ 721,09
44 a 48 anos = R$ 877,97
49 a 53 anos = R$ 1.032,67
54 a 58 anos = R$ 1.228,88
59 anos para cima = R$ 2.150,54
Se multiplicarmos a 1ª faixa etária por 6, o resultado fica R$ 2.150,52. Passou raspando também, com a diferença ainda mais apertada, como podemos reparar: apenas 2 centavos.
No quesito da segunda regra, a variação acumulada (de preço) entre a sétima e a décima faixa é de 144,94%, enquanto que a variação acumulada entre a primeira e a sétima faixa etária fica em 144,95%.
Portanto, a nossa última candidata também passou nas duas regras.
Vamos passar para a última regra.
Cálculo de percentuais por faixa etária
E, por fim, a última regra da Resolução Normativa Nº 563 que todas as operadoras seguem magicamente: as variações por faixa etária não podem apresentar percentuais negativos.
Legal né?
As 4 Operadoras de Saúde que pegamos de exemplo seguem as 3 regrinhas previstas na Resolução Normativa Nº 563 da ANS!
Porém, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, também decidiu que o reajuste por faixa etária poderá ser considerado abusivo se:
- Não estiver previsto em cláusula contratual clara, expressa e inteligível, contendo as faixas etárias e os percentuais de cada uma delas.
- Se não estiver em consonância com a Resolução Normativa Nº 563 da ANS.
- Se forem aplicados percentuais desarrazoados que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor ou discriminam o idoso.
Ou seja, mesmo cumprindo as regras da resolução, pode ainda ser considerado abusivo se não seguir as recomendações acima.
Quantas vezes o plano de saúde pode aumentar por ano?
Nesse momento, você já sabe como funciona o reajuste de plano de saúde, mas quantas vezes ele pode aumentar no período de 365 dias?
O reajuste na mensalidade só pode ser colocado em prática uma vez por ano e esse aumento deve ser feito no mês em que o contrato foi assinado.
Como vocês podem imaginar, essa briga está bem longe de acabar. E sobre esse polêmico assunto, por enquanto é tudo que tenho a dizer!
Afinal, o Reajuste por faixa etária Plano de Saúde é justo, devido a uma maior utilização de serviços médicos na medida em que envelhecemos.
Mas existem regras a serem seguidas, especialmente quando diz respeito às idades mais avançadas.
Tanto a ANS quanto a Justiça determinam que não pode haver abuso e nem oneração excessiva na última faixa etária.
Como a Drs. protect pode te ajudar?
Se você preferir ver o mesmo conteúdo em vídeo, segue o link do nosso Canal do Youtube:
Entender como funciona o reajuste de plano de saúde é um jeito de saber as condições para cada faixa etária.
Embora esse reajuste seja uma realidade, você pode contar com a Drs. protect para encontrar soluções de plano de saúde que cabem no seu bolso e realidade!
Para isso, temos parcerias com as principais operadoras e seguradoras de saúde do Brasil para oferecer soluções de empreendedor para empreendedor.
Isso tudo com serviços eficientes e excelente custo-benefício.
Conte com a Drs. protect para soluções em plano de saúde que cabem no seu orçamento!
Conclusão
Conseguiu entender como funciona o reajuste de plano de saúde?
Bom, constatamos nos nossos exemplos que quatro das maiores Operadoras de Saúde do Brasil estão seguindo as regras da ANS.
Mas será que estão respeitando as outras recomendações?
De não onerar excessivamente o consumidor, principalmente o de mais idade?
Por outro lado, devido ao princípio do mutualismo, ao desonerar os mais idosos, as operadoras acabariam onerando os mais novos?
Porque a conta precisa fechar de alguma forma.
Não tenho essas respostas, infelizmente!
Assunto polêmico e que está longe de ter uma resposta final.
Mas, ficaremos atentos para te atualizar sobre qualquer novidade.
Então, fique de olho!
Compare, analise, estude!
Quer saber mais sobre o assunto?
Entre em contato com um Dr. ou uma Dra. protect, estamos sempre à disposição para te ajudar.
Para aprofundar mais no tema, leia também sobre a diferença entre plano de saúde e seguro saúde.
Abs e até a próxima.
Tati
Em constante movimento! Empresária e advogada sempre em busca de novos caminhos e desafios!