- O que exatamente é um MEI? Serve para qual tipo de trabalhador?
- E quais os Benefícios de ser MEI?
- Plano de saúde para MEI: qual o melhor?
- Conclusão
Uma facilidade importante é a possibilidade de contratação do Plano de Saúde para MEI, dado que as Operadoras e Seguradoras de Saúde não mais fazem distinção da natureza jurídica ou tipo de CNPJ.
Ou seja, não importa o tipo e tamanho da sua empresa, você pode contratar um Plano de Saúde Empresarial!
Sejam bem vindos a mais um super informativo (porém leve e didático) post!
Tenho me deparado nos últimos meses com muitas dúvidas e muitas questões sobre o Plano de Saúde para MEI.
Muitos nem sequer sabem que existe esta possibilidade e continuam pagando valores altíssimos nos seus Planos de Saúde Individuais e Familiares.
Ou, pior, permanecem sem Plano de Saúde devido à incorreta percepção de que faltam opções no mercado ou que as que existem são caras.
Mas não se desespere: estou aqui para sanar todas as suas dúvidas sobre Planos de Saúde para MEI!
Antes de mais nada, comecemos pelo início.
O que exatamente é um MEI?
Serve para qual tipo de trabalhador?
Como você deve saber, o MEI (Micro Empreendedor Individual) é uma figura jurídica que não existia até 2008 e que permite a todos os brasileiros iniciar sua atividade empresarial de forma legalizada e, até, emitindo uma Nota Fiscal!
E o que isso significava na prática?
Segundo dados da ECINF, em 2003 existiam mais de 10 milhões de empresários trabalhando de maneira informal nas mais variadas áreas.
Eram pequenas unidades produtivas que, juntas, geravam uma renda significativa.
Visualizem o contexto: o simples encontro de uma oferta e procura, uma situação prática como vender colarzinho feito de conchas na praia, já gerava uma relação de consumo, que, até então, simplesmente não era plenamente atendida pela legislação.
E por que essas simples e pequenas relações de consumo começaram a incomodar o governo?
Porque se os empresários não estão formalizados, não pagam impostos!!
Sim, infelizmente tudo gira em torno do dinheiro.
Tanto que esse, recolher impostos, foi um dos principais motivadores para o Governo Federal criar medidas que formalizassem a atuação desse pequeno, porém lucrativo, empresário!
A opção pelo MEI enquadra o empresário automaticamente no Simples Nacional (paga menos imposto, mas paga).
Mas aqui vem a parte boa: tornar-se MEI é super fácil e nada burocrático, acredite se quiser!!!
Item raro no mercado brasileiro hoje em dia, diga-se de passagem!
É mais fácil criar um CNPJ do tipo MEI do que comprar um tênis pela internet!
Basta, é claro, que o trabalhador se enquadre em uma das 477 atividades previstas na lista do Portal do Empreendedor.
Sim, acredite, eu contei!!!!!!!
São 477 atividades mesmo, se quiser pode ir lá contar também: www.portaldoempreendedor.gov.br!!!!! rsrsrs
Por ser um número gigantesco de atividades, deve ser fácil achar uma em que você se encaixe, não é mesmo?
Sim e não!
A lista é extensa, porém pormenorizada, como você pode constatar em alguns poucos exemplos que mostramos abaixo:
Quadro de Atividades MEI
Como você pode ver na tabela aí em cima, encontramos algumas atividades mais genéricas, como promotor de vendas, e umas bem específicas como fabricante de geleia de mocotó independente.
O empresário, assim, pode escolher uma atividade principal e mais 15 secundárias dentro desta lista, atividades estas que serão vinculadas ao código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).
Como se trata de uma figura jurídica específica, também foi estipulado um valor máximo que o MEI pode faturar: R$ 81 mil por ano.
Passando desse faturamento anual, o CNPJ passará à condição de Micro Empresa (ME).
Mesmo sendo assim tão fácil de se criar, o MEI recebe seu número de CNPJ (Cadastrado Nacional de Pessoa Jurídica)!
Quer saber qual o Plano de Saúde mais barato para a sua empresa, para o seu contexto?
Veja nosso blog post a respeito clicando aqui!
E quais os Benefícios de ser MEI?
De posse do CNPJ o empresário pode realizar atos até então não permitidos para aquele pequeno empreendedor: contratação de 1 funcionário (sim, apenas 1!!), emissão de Nota Fiscal, participação em contratação pública, compra e venda de produtos, acesso ao Sistema Financeiro Nacional.
Não apenas isso!
O empresário também terá direito à aposentadoria por idade, auxílio doença, aposentadoria por invalidez e, acredite se quiser, salário maternidade, sendo que para este benefício é necessário que haja no mínimo 10 contribuições mensais!
Além disso, seus dependentes também são abraçados pelos direitos previdenciários, tendo direito à pensão por morte e auxílio reclusão.
Mais importante do que todos esses benefícios e o assunto central deste singelo blog post é que o CNPJ do tipo MEI também permite a contratação de um Plano de Saúde Empresarial!!
Porém, não acredite que tudo sempre foram flores…
Não começou assiiiiiim tão rápido e fácil esse último benefício do Plano de Saúde para MEI!
A figura do MEI foi criada em 2008, mas apenas em 2018 a ANS regulamentou a contratação de Plano de Saúde Empresariais através desse tipo de CNPJ.
Entre 2008 e 2018, algumas Operadoras e Seguradoras de Saúde já permitiam a contratação de Planos de Saúde pelo MEI, porém sem a regulamentação e fiscalização da ANS acabaram ocorrendo algumas fraudes, que não entraremos no mérito aqui.
Enfim, plano de saúde MEI: qual o melhor?
Agora que já entendemos bem a figura do MEI, vamos ao ponto: Plano de Saúde para MEI, qual o melhor?
Assim como em qualquer escolha de Plano de Saúde (Individual, Familiar, Adesão, Empresarial), faz-se necessário um estudo específico, caso a caso mesmo!
Ou seja, não tem uma resposta genérica, que serve para todos!
Tudo depende de quanto você quer gastar, de qual Rede de Atendimento (hospitais, clínicas laboratórios) você faz questão de ter (mais próxima da sua casa?), qual o tamanho do reembolso você quer etc. etc.!
Até porque, hoje, encontramos no mercado uma enorme variedade de Seguradoras e Operadoras de Saúde que aceitam a figura do MEI no Plano de Saúde Empresarial, como mostramos no quadro abaixo para a região da grande de São Paulo:
Operadoras de Planos de Saúde para MEI – São Paulo, capital
Seja qual for a Operadora ou Seguradora de Saúde de sua preferência, alguns requisitos não mudam.
Por exemplo: a regulamentação permite que o CNPJ do tipo MEI tenha um único funcionário. O Plano de Saúde aceita a inclusão não apenas desse funcionário, como também de seus dependentes.
Caso tenha estagiário, ele entra como funcionário (não é permitido um funcionário e um estagiário).
Outro ponto em comum: é necessário que o MEI esteja formalizado há pelo menos 180 dias!!!
Esse é um ponto bem importante e inegociável, não adianta choro nem reclamação! 🙁
A maior parte das Operadoras de Saúde, como Amil, Notredame Intermédica (GNDI), Biovida, Seguros Unimed, Golden Cross, Sulamérica, Trasmontano (entre outras), oferecem Planos de Saúde para MEI a partir de duas vidas, podendo ter apenas 1 titular.
Por exemplo: o próprio empresário MEI e sua esposa!
Já a Sompo, oferece Planos de Saúde para MEI a partir de duas vidas, desde que essas duas vidas sejam titulares (o MEI e seu funcionário), que podem, claro, incluir seus dependentes.
O Bradesco é diferente e oferece Planos de Saúde para MEI a partir de um titular (só o MEI), mas exige um mínimo de 3 vidas (ex: o MEI + sua esposa e seu filho)!
E pra finalizar os exemplos, falemos da Allianz, que é a mais restrita (embora um excelente plano) e oferece Planos de Saúde para MEI com um mínimo de 5 vidas e 2 têm que ser titulares!!
Sabe qual a parte interessante dessa história toda????
Não importa o tamanho da sua empresa e o tipo do seu CNPJ, as Operadoras de Saúde oferecerão os mesmos Planos de Saúde, os mesmos preços e a mesma Rede de Atendimento!!!!
Em tempos de luta por igualdade de tratamento e respeito, isso é bem legal, né?
Claro que quanto mais vidas, mais barato tende a ser o preço do Plano de Saúde.
Mas isso só será verdade para empresas cujos Planos de Saúde tenham 29 ou mais beneficiários.
Ou seja, o CNPJ do tipo MEI recebe a mesma oferta e o mesmo tratamento do que empresas com CNPJs do tipo ME, EIRELI, LTDA etc..
Você, MEI, é uma empresa e tem direito a um bom Plano de Saúde Empresarial!!
Último ponto que acho sensacional e entendo quase como um fator determinante para você contratar um plano como MEI e não de forma individual: O PREÇO!!!!
O preço de um Plano de Saúde para MEI (Empresarial) chega a ser quase a metade do preço de um Plano de Saúde Individual ou contratado por Adesão.
Sem contar que os Planos de Saúde Individual ou Familiar estão se tornando uma raridade no Brasil, as opções são bem diminutas mesmo.
Então, se eu ainda não tinha te convencido a contratar um Plano de Saúde Empresarial através do seu CNPJ do tipo MEI, acredito que, agora, eu te convenci, certo?
Landing Page com Tabelas de TODAS as Operadoras de Saúde
Conclusão
É extremamente vantajosa a formalização do MEI!
Mesmo que não houvesse qualquer outro benefício, só pela possibilidade de contratação de um Plano de Saúde Empresarial já já valeria a pena!
As opções de Operadoras e Seguradoras de Saúde aumentam (e muito) quando se trata de um plano empresarial, além do valor diminuir consideravelmente!
Seja como for, sempre avalie, entenda e faça um estudo para encontrar o melhor Plano de Saúde para MEI, que se encaixe perfeitamente pra você e sua família!
Ficou com alguma dúvida?
Quer conhecer mais?
Tenho certeza que um Dr. protect, especialista na Saúde financeira das PMEs, vai saber como lhe ajudar!
Entre em contato conosco por aqui, e-mail, whatsapp, sinal de fumaça ou a forma que melhor funcionar para você.
Abraço,
Tati
