- RC Obras
- Conclusão
O RC Obras ou Seguro de Responsabilidade Civil Obras é uma baita proteção financeira e patrimonial que reembolsa ou indeniza o Segurado pelos valores por ele pagos a terceiros para reparar os danos materiais e corporais que a sua obra causou.
Pílula de Conhecimento, Parte 03
RC Obras
Olá pessoal, eu sou o Richard, fundador da rede de franquias Drs. protect, falando de Barueri, São Paulo.
Se você é dono de uma incorporadora, construtora, empreiteira, subempreiteira ou mesmo o proprietário de um imóvel que deseja construir a casa dos seus sonhos, por acaso você sabe qual a diferença entre o Seguro RC Obras e o Seguro de Riscos de Engenharia?
De uma forma simples, o RC Obras cobre um dano que a sua obra causa a um terceiro, ao passo que o Seguro de Riscos de Engenharia cobre os danos materiais causados à própria obra e seus equipamentos.
Até aqui fácil de entender, mas se você ainda não sabe quais são todas as proteções financeiras e patrimoniais que o Seguro RC Obras pode oferecer para sua empresa, seu cliente ou para o seu bolso mesmo, então essa Pílula de Conhecimento é para você!
Se você preferir ver o mesmo conteúdo em vídeo, segue o link do nosso Canal do Youtube:
Como todos sabemos, seja a obra pequena ou grande, ela trará riscos para quem constrói e para o entorno da obra.
E para minimizar as perdas financeiros causados durante a execução de uma obra, criou-se duas proteções essenciais: o Seguro de Riscos de Engenharia e o Seguro RC Obras.
Assim, por exemplo, se eu aprovei todos os projetos na Prefeitura e estou para iniciar as obras no meu terreno, a primeira coisa que eu preciso fazer é perguntar ao responsável pelas obras da casa dos meus sonhos se ele contratará estas proteções e quais as coberturas e valores para que eu tenha uma tranquilidade maior durante a construção.
E mesmo se ele disser que não as contratará, o próximo passo é eu contratá-las no meu CPF para evitar sustos desnecessários que tragam uma encrenca financeira gigantesca, ou seja, estes tipos de Apólice podem ser contratados tanto no CPF quanto no CNPJ!
Seja quem for o contratante destas proteções, é importante também saber que ambos os produtos podem ser contratados juntos em uma única Apólice ou isoladamente em Apólices diferentes e, portanto, complementares.
Seja qual for a forma de contratação, hoje falaremos do Seguro RC Obras, que foi criado para minimizar prejuízos advindos de acidentes ocorridos durante a execução de:
- Obras civis
- Reformas
- Serviços de instalação, montagem e desmontagem executados em locais de terceiros
E como o RC Obras faz isso?
Pagando ou reembolsando os valores pagos para reparar os prejuízos materiais ou corporais causados a terceiros pelo Segurado ou mesmo as despesas advindas de ações emergenciais por ele realizadas com o objetivo de combater ou minimizar os efeitos de um eventual acidente durante a realização da obra.
Parece legal, mas é bom ter certeza quais os tipos de sustos que uma obra pode gerar e que terão a proteção do RC Obras, não é?
Então, vamos lá.
Façamos de conta que eu escolhi um empreiteiro para a construção da minha casa no meu imóvel e ele contratou um RC Obras para nos proteger de infortúnios.
Logo no início dos trabalhos de terraplanagem e fundação da casa, um vizinho me liga desesperado dizendo que ele acaba de voltar de férias e perceber que todas as janelas da casa dele estão trincadas ou quebradas mesmo.
Como não teve nada de diferente acontecendo na região, ele concluiu que os vidros das janelas não aguentaram o tremor ou a movimentação causada pela minha obra.
Não vamos aqui entrar na questão da regulação do sinistro junto à Seguradora nem da eventual necessidade da comprovação de causa e efeito, ok?
Até porque ao invés das janelas quebradas, algo bem mais complexo e preocupante seria se, ao invés das janelas quebradas, surgisse uma gigantesca trinca em um ângulo de 45 graus em uma das paredes da casa do vizinho, o que em tese exigiria até que se elaborasse um Laudo Técnico Estrutural para comprovação de causa e efeito.
Página de contato para o Seguro RC Obras
Seja qual for o caminho a ser seguido para a “comprovação” da responsabilidade, a cobertura básica do RC Obras poderia garantir este tipo de prejuízo causado às janelas do vizinho da minha obra, certo?
Verdade, mas se este fosse um fato concreto eu poderia descobrir na hora deste Sinistro que a cobertura básica do RC Obras contratado pelo meu empreiteiro NÃO prevê a cobertura de prejuízos causados por serviços de sondagem, terraplanagem e fundação, e que esta proteção precisaria ser contratada em uma cobertura adicional de Fundação.
Ou seja, minha amiga e meu amigo, se você está pensando em construir sua casa dos sonhos, fique de olho bem atento àquilo que o responsável pela sua obra lhe oferecerá como proteção!
Por outro lado, e se uma ferramenta ou equipamento da minha obra atinge uma pessoa ou um objeto de terceiros, por exemplo um martelo cai do 2º andar da obra e atinge o capô do carro do meu vizinho ou mesmo a cabeça da filha do vizinho, que estava brincando na rua?
A resposta é a mesma: ambos os prejuízos materiais ou corporais poderiam ser minimizados com a cobertura básica do RC Obras.
O que não quer dizer que em qualquer desses casos, meu vizinho não exigiria de mim algum tipo de reparação por danos morais, que poderiam também ser minimizados se a cobertura adicional de Danos morais ou estéticos tivesse sido contratada!
Por outro lado, se o veículo ou a pessoa atingida por aquele martelo fosse um dos colaboradores do empreiteiro que eu contratei para a realização da obra, a cobertura básica do RC Obras não poderia ser acionada, pois o responsável pelo obra, sua equipe e seus bens não são considerados terceiros!
Esse tipo de infortúnio que afeta a equipe da obra, assim, só terá um dano corporal causado por um acidente minimizado se o empreiteiro contratar a cobertura adicional de RC Empregador.
Legal, mas e se alguns objetos pessoais da equipe da obra acabassem também sendo danificados por conta de um acidente na obra, por exemplo alguns celulares que estavam guardados no vestiário do canteiro da obra?
Bom, nesse caso o empreiteiro precisaria ter incluído a cobertura de Objetos pessoais de empregados sob a guarda do segurado para ter esta indenização, que não costuma ser muito comum.
Já os equipamentos e veículos do empreiteiro teriam que ter um outro seguro que NÃO É o RC Obras para garantir prejuízos durante as suas atividades profissionais, como um Seguro Auto, para proteger seu carrão, ou um Seguro RD Equipamentos, para proteger suas escavadeiras hidráulicas, rolos compactadores, motoniveladoras etc..
Agora, e se o citado empreiteiro tivesse subcontratado terceiros para a realização de serviços específicos para a minha obra, o que aconteceria se eles fossem prejudicados por conta de um acidente no meu imóvel?
Nesse caso, seus prejuízos materiais e corporais só teriam guarida no RC Obras se o empreiteiro tivesse contratado a cobertura adicional de Responsabilidade Civil Cruzada, porém danos morais eventualmente requeridos por estes subcontratados não teriam guarida.
Percebeu como uma “simples” proteção contra prejuízos causados a terceiros pode ser mais complexa e ter desdobramentos que nem imaginamos?
E essa proteção vai bem além, pois a cobertura básica do RC Obras também prevê a cobertura contra prejuízos causados a terceiros por conta de:
- Incêndio ou explosão em meu imóvel durante a obra
- Desabamento total ou parcial
- Acidentes por conta de defeito de máquinas, veículos ou equipamentos ou mesmo de erro humano de quem os opera
- Atos de vandalismo causados por colaboradores ou subcontratados
- Acidentes causados por veículos terrestres pertencentes ou alugados pela empresa responsável pela obra
Você sabe como funciona e as regras do Seguro RC Advogado?
Veja nosso blog post a respeito clicando aqui!
Apesar de todas essas garantias, você não sentiu falta de alguma coisa?
Faça de conta que um acidente na minha obra causou a destruição de parte da parede lateral de uma loja vizinha, que ficou impossibilitada, por exemplo, de abrir e receber clientes por 1 semana.
Além de reparar o prejuízo material causado à loja e reconstruir sua parede, concorda que a dona da loja ficou impedida de vender e lucrar com sua atividade profissional?
Neste caso, eu só terei proteção do ressarcimento destes prejuízos se meu empreiteiro também tiver contratado a cobertura adicional de Perdas financeiras ou Lucros Cessantes no Seguro RC Obras.
Acabou?
Quase!
Imagine que estamos enchendo de água a piscina de fibra de vidro da minha casa e um volume expressivo de água escapa da obra e invade a casa do vizinho.
Meu empreiteiro não sabe nem explicar o que aconteceu, mas será que a cobertura básica do RC Obras me protegerá financeiramente deste preju que causei?
A cobertura básica, não, mas se eu tivesse solicitado que meu empreiteiro também contratasse no RC Obras a cobertura adicional de Derramamento, infiltração e/ou descarga de água, que ampara danos materiais por conta desse tipo de infortúnio, meu prejuízo seria menor.
E tem mais: se no meu imóvel eu já tiver uma outra construção ou patrimônio e quiser protegê-lo de acidentes desta obra, precisarei pedir a inclusão da cobertura adicional de Danos materiais causados ao proprietário da Obra.
Por fim, se durante a execução da obra eu for instado a reparar danos materiais e corporais causados a terceiros e estes não tiverem origem em um acidente ou falha da equipe, mas sim por conta de um erro de cálculo no projeto, eu só terei uma indenização pelo RC Obras se meu empreiteiro tiver contratado a cobertura adicional de Erro de Projeto!
Ufa, para não nos alongarmos ainda mais, não mencionaremos as exclusões de cobertura do RC Obras, mas apenas lembraremos que acidentes por atos ilícitos dolosos praticados pelo empreiteiro ou sua equipe e que prejudiquem terceiros, por exemplo, não terão cobertura.
Ah, e quando lhe apresentarem o RC Obras, fique atento, em cada cobertura, para a Franquia ou Participação Obrigatória do Segurado (POS).
Não é incomum que estas sejam de 5% a 10% dos prejuízos, com um mínimo de R$ 5 mil a R$ 10 mil, ou seja, prejuízos de valores baixos acabarão saindo do seu bolso ou do seu Caixa mesmo, ok?
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Conclusão
Como você viu, não importa se você é uma construtora, empreiteiro ou dono de imóvel, você pode e deve proteger financeiramente sua empresa, seu cliente ou seu bolso com o RC Obras.
As coberturas que mencionamos aqui variam um pouco de Seguradora para Seguradora, então fique de olho bem aberto para aquilo que lhe está sendo oferecido como garantia para que a sua obra NÃO deixe de ser um sonho ou um empreendimento rentável e vire uma gigantesca dor de cabeça e prejuízo financeiro para você, vizinhos da obra ou outros.
Ficou com alguma dúvida?
Maaaaaaanda ela ali nos comentários que uma Dra. ou Dr. protect lhe ajudará!
Abs e até a próxima!
Richard
