Quando falamos de se deslocar com facilidade e praticidade, as scooters elétricas aparecem como uma forte tendência nas ruas. Mas será que elas precisam de habilitação?
Uma pergunta importante, pois essa modalidade de transporte vem ganhando cada vez mais adeptos, não só por conta da agilidade proporcionada, mas também por não poluir o meio ambiente e da consequente economia financeira com combustível!
Diante da interessante mudança em nossa sociedade e da recente alteração na legislação sobre mobilidade urbana, elaboramos este conteúdo para explicar se a scooter elétrica exige do seu piloto uma habilitação (CNH) para pilotar.
Continue a leitura até o final para ficar por dentro do assunto!
Scooter elétrica (moto) precisa de habilitação CNH?
De foma bem objetiva, sim, a scooter elétrica precisa de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para ser conduzida legalmente nas vias públicas, segundo as regras do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
A Resolução CONTRAN nº 996 enquadra as scooters elétricas na categoria de ciclomotores quando possuem motor de propulsão elétrica com potência máxima de até 4 kW e velocidade máxima de fabricação não superior a 50 km/h.
Se você quiser conduzir esses veículos, então, é preciso ter a habilitação (CNH) na categoria A, que é destinada para os veículos motorizados que têm duas ou três rodas.
Ou uma autorização específica para este tipo de veículo, a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), que tem um processo mais simplificado e econômico em comparação ao da CNH.
A ACC inclui uma carga horária reduzida de aulas teóricas e práticas, sendo um documento legalmente reconhecido necessário para garantir a condução segura e regulamentada desses veículos.
Ah, e tão importante quanto, a nova legislação também exige que a scooter elétrica seja devidamente emplacada nos órgãos de trânsito, mas se o seu veículo é mais rodado, não precisa sair correndo fazer o registro, ok?
A resolução do Contran prevê um prazo entre 1° de novembro de 2023 e 31 de dezembro de 2025 para que você apresente os documentos para obter o necessário registro e licenciamento da sua scooter elétrica.
Tem alguma scooter que não precisa de habilitação?
Para quem não possuía CNH e buscava uma alternativa legal para se locomover, os ciclomotores popularmente conhecidos como “cinquentinhas”, pareciam ser uma opção.
Mas, com a nova legislação, tanto as cinquentinhas quanto as scooters (motos) elétricas são definidas como ciclomotores e, dessa forma, agora precisam de CNH ou ACC para serem pilotadas e, também, de emplacamento.
Tá, mas o que isso quer dizer?
Quer dizer que se você não quiser tirar a CNH A ou a tal da ACC para se locomover por aí, a única alternativa é bicicleta elétrica, que atende os seguintes requisitos:
- motor acionado apenas quando o condutor pedalar (pedal assistido)
- motor auxiliar com potência nominal máxima de até 1000W (1kW)
- não dispor de acelerador ou outro dispositivo de variação manual de potência
- velocidade máxima de propulsão do motor auxiliar de até 32 km/h
Resumindo o que falamos até aqui: se o veículo tiver um acelerador “de moto” no guidão, vai precisar de CNH e de emplacamento!
De qualquer maneira, nossa dica de ouro é sempre conferir diretamente com os órgãos regulamentadores para garantir que você está dentro da lei, evitando surpresas desagradáveis.
Quanto custa para tirar a carteira ACC?
O preço para tirar a carteira ACC varia conforme a escola de condução escolhida, cidade e até mesmo a demanda pelo serviço. Contudo, no geral, custa entre R$ 500 e R$ 800.
Para ter uma média do preço, você precisa considerar os custos associados às etapas para tirar a carteira ACC, que são:
- exame médico e psicológico
- curso teórico
- aulas práticas
- taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
Então, quando for calcular o custo total para tirar a ACC, lembre-se de considerar as taxas da autoescola e também das etapas obrigatórias do processo.
Qual a legislação para scooter elétrica?
No Brasil, a scooter elétrica é regulamentada pelo CONTRAN, principalmente. É este órgão que determina as normas e diretrizes para a circulação do veículo em vias públicas.
A Resolução que citamos do CONTRAN é uma das mais relevantes no país hoje sobre essa categoria de veículo, porque dispõe sobre o trânsito de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
Exigências legais
Basicamente, um grande resumo das exigências legais feitas pelas legislações envolve:
- habilitação (ACC ou CNH)
- equipamentos de segurança, como espelhos retrovisores, faróis dianteiros e traseiros, sinalização noturna, pneus em boas condições e velocímetro
- velocidade máxima de 50 km/h
- registro dos ciclomotores e scooters elétricas nos órgãos de trânsito
É obrigatório o uso de capacete em scooter elétrica?
Sim, o uso de capacete em scooter elétrica é obrigatório para a condução desse tipo de veículo, segundo normas de trânsito estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e regulamentações complementares, como a Resolução CONTRAN nº 203/2006.
O CTB diz que condutores e passageiros de ciclomotores devem utilizar capacete de segurança, devidamente afixado à cabeça, sendo essa uma medida de segurança fundamental para proteger contra lesões em caso de acidentes.
Seja previsto em lei ou não, é de bom senso usar o capacete durante a condução de qualquer veículo para proteger a sua segurança, não é mesmo?
Dicas de segurança ao andar de scooter elétrica:
Todo e qualquer veículo exige responsabilidade para garantir uma condução segura nas vias.
Aqui estão algumas dicas de segurança para andar de scooter elétrica:
- use sempre o capacete
- conheça as leis de trânsito locais
- faça inspeções regulares na scooter
- esteja sempre atento
- ajuste a velocidade conforme as condições da via
- antecipe situações de risco
- pratique técnicas de frenagem
Qual é a importância de ter um seguro para esse meio de transporte?
Ter um seguro é uma escolha inteligente para proteger o próprio patrimônio.
Afinal, imprevistos podem acontecer a qualquer momento, como roubos, acidentes ou danos inesperados.
Logo, ter um seguro é importante para:
- proteção financeira
- assistência em emergências
- Responsabilidade Civil
- paz de espírito
No geral, um seguro é essencial para garantir a segurança e estabilidade financeira ao usar a sua scooter elétrica.
Quer aproveitar todas essas vantagens? Conte com a Drs. protect!
Temos um rol de parceiros com as seguradoras mais renomadas do Brasil, que oferecem soluções personalizadas para proteger o seu veículo contra imprevistos.
Inclusive, você encontra opções de seguro para scooter elétrica.
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Conclusão
Ao longo deste conteúdo, mostramos que scooter elétrica precisa de habilitação para ser conduzida legalmente nas vias públicas.
Conforme a Resolução CONTRAN nº 996/2023, os condutores devem possuir Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A e o veículo deve ser emplacado.
Além disso, é obrigatório o uso de capacete e o cumprimento de outras exigências de segurança e regulamentação para garantir uma condução segura e conforme a lei.
Portanto, antes de utilizar uma scooter elétrica, é essencial estar atento às normas e garantir que todos os requisitos legais estejam cumpridos.
Gostou deste conteúdo? Leia também sobre quais as vantagens de fazer um seguro de patinete elétrico!
