- Previdência Privada como Planejamento Sucessório
- Conclusão
Os maiores benefícios da Previdência Privada como Planejamento Sucessório são minimizar a briga entre os sucessores e a grande economia de recursos financeiros, mas não podemos nos esquecer da agilidade no recebimento dos recursos e a flexibilidade na distribuição do patrimônio do segurado (cliente).
Pílula de Conhecimento – Previdência Privada, Parte 02
Previdência Privada
como Planejamento Sucessório
Olá, eu sou o Richard, fundador da Rede de Franquias Drs. protect.
Muitas pessoas só conhecem a Previdência Privada como forma de se preparar para a aposentadoria, mas ela pode ter outros dois objetivos muito legais: Planejamento Sucessório e Planejamento Educacional.
Se você está querendo entender mais a fundo a Previdência Privada como Planejamento Sucessório e na adequada distribuição do seu patrimônio, então, esse conteúdo é para você!
Se você preferir ver o mesmo conteúdo em vídeo, segue o link do nosso Canal do Youtube:
Muito bem, como nós, Drs. protect, gostamos de trabalhar com informação que gera valor, vamos começar nosso aprofundamento sobre a Previdência Privada falando de um ainda pouco conhecido objetivo deste excelente produto: a Previdência Privada como Planejamento sucessório.
Quem nunca ouviu falar em intermináveis brigas, muitas vezes judiciais, entre irmãos ou familiares pelos bens e patrimônio de um ente querido?
O Planejamento Sucessório, isto é, o planejamento ainda em vida da transferência e divisão de todo o patrimônio de uma pessoa para as gerações seguintes, é o melhor caminho para minimizar esse tipo de atrito.
E uma das mais interessantes ferramentas de Planejamento Sucessório, sem dúvida alguma, é a Previdência Privada.
O principal benefício da Previdência Privada como ferramenta do Planejamento Sucessório é que os valores nela investidos NÃO entram no Inventário!
Ou seja, os valores investidos são distribuídos da maneira que o segurado (cliente) quiser, para quem ele quiser, no montante que ele quiser, inclusive não familiares.
E se os recursos não entram em Inventário, então eles não serão “mordidos” por todos os custos com advogados, cartório e ITCMD, que podem variar de 10% a até 20% do patrimônio.
Outro aspecto interessante é que os recursos chegam aos beneficiários em até 30 dias da notificação do falecimento do segurado, ou seja, de uma maneira muito mais ágil do que os recursos que entram no Inventário, que podem levar anos para serem distribuídos.
Cabe, aqui, apenas um lembrete: se mais de 50% do patrimônio do segurado for destinado a seus beneficiários via Previdência Privada, é bem possível que seus herdeiros legais, cônjuge e descendentes, questionem esta distribuição, especialmente se forem incluídos beneficiários “estranhos” à família.
Isso porque o artigo 1.789 do Código Civil garante que “havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança”, ou seja, no máximo 50% do patrimônio de uma pessoa pode ser por ela livremente distribuída.
Eu ia aqui reafirmar que o fato dos recursos distribuídos via Previdência Privada não serem tributados pelo ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação), que varia de 2% a 8%, é um baita benefício.
Porém, nos últimos anos alguns Estados estão cobrando o ITCMD também de recursos aportados em Previdência Privada e distribuídos a beneficiários quando da morte do segurado.
Os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Sergipe já avançaram nessa cobrança e São Paulo está em vias de discutir o tema, o que tende apenas a judicializar um tema que nunca foi controverso.
Ainda assim, as causas jurídicas de beneficiários de planos de Previdência Privada do tipo VGBL têm conseguido se abster de pagar o ITCMD.
Então, fica o alerta!
Para finalizar, muitas pessoas ficam em dúvida do que acontece com os recursos investidos em Previdência Privada como Planejamento Sucessório em caso de falecimento do segurado.
Se o segurado falecer ainda durante a fase de acumulação de recursos, todo o saldo investido será distribuído aos beneficiários indicados, sem necessidade de passar por Inventário.
Você gostaria de entender os conceitos gerais da Previdência Privada?
Veja nosso blog post a respeito clicando aqui!
Já se o segurador falecer durante a fase de recebimento dos valores investidos, a distribuição destes dependerá da modalidade de recebimento escolhida pelo segurado, que pode ser de 6 tipos:
- Renda temporária
- Renda vitalícia
- Renda vitalícia com prazo mínimo garantido
- Renda mensal por prazo certo
- Renda vitalícia reversível ao beneficiário indicado
- Renda vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores
Eu ia aqui mencionar todos os senões que cada uma dessas modalidades de recebimento dos benefícios de uma Previdência Privada traz.
Mas, sinceramente, você ia achar chato pacas e não agrega muito valor para o objetivo deste nosso post de hoje.
E é por conta desses vários senões que eu, particularmente, no caso de uma Previdência Privada como Planejamento Sucessório, sugiro a opção pelo resgate total dos recursos ao fim do período de acumulação, que deve ser beeeem longo, por sinal.
Assim, após fazer um bom aporte inicial, o segurado ficaria apenas com uma pequena contribuição mensal a ser feita e, quando ele vier a falecer, seus beneficiários receberão todos os recursos investidos sem qualquer preocupação, como mencionamos há pouco.
Recursos livres de inventário, talvez livres do ITCMD, mas com agilidade na distribuição daqueles valores.
Capisce?
Conclusão
Pois bem, hoje falamos da Previdência Privada como ferramenta de Planejamento Sucessório.
Mais do que agilidade no recebimento dos recursos e flexibilidade na distribuição do patrimônio de qualquer pessoa, os maiores benefícios da Previdência Privada para este fim são minimizar a briga entre os sucessores e a grande economia de recursos financeiros.
Seja economia em gastos relacionados ao Inventário, seja em economia com o famigerado ITCMD, já que pelo menos 24 Estados brasileiros ainda não tentaram morder a Previdência Privada.
Ficou com alguma dúvida?
Maaaaaaaaanda ela ali nos comentários que uma Dra. ou Dr. protect lhe ajudará.
Abs
