- PGBL ou VGBL: diferenças e semelhanças
- Conclusão
Quando se fala de PGBL ou VGBL, semelhanças e diferenças, é comum mencionar que o investimento em um PGBL traz como benefício fiscal o abatimento da base tributável do IR, mas nem sempre se menciona que esta é, na verdade, uma postergação do imposto a ser pago e não uma isenção fiscal. Da mesma forma, nem sempre se menciona que alguns Estados têm cobrado o ITCMD de investimentos em PGBL, mas omitem esta cobrança se os investimentos forem em um VGBL.
Pílula de Conhecimento – Previdência Privada, Parte 04
PGBL ou VGBL:
diferenças e semelhanças
Olá, eu sou o Richard, fundador da rede de Franquias Drs. protect.
Como a Previdência Privada é um produto de investimento e planejamento financeiro, nem todos conseguem entender seus detalhes e funcionamento.
Se você também ainda não entende a sopa de letrinhas chamadas de PGBL ou VGBL, semelhanças e diferenças, então este conteúdo é para você.
Se você preferir ver o mesmo conteúdo em vídeo, segue o link do nosso Canal do Youtube:
Por ser um produto de investimento, a Previdência Privada tem suas regras muito bem definidas.
Mas a 1ª pergunta que todos se fazem é: em qual tipo de Previdência Privada devo investir, PGBL ou VGBL?
Vamos então destrinchar essa sopa de letrinhas e deixar as coisas mais fáceis de entender.
O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) tem como principal benefício a dedução de até 12% do Imposto de Renda da base tributável.
Mas, para ter este benefício, eu tenho que fazer a Declaração Completa do Imposto de Renda ou deixarei de usufruir desta vantagem.
Por que?
Resumidamente, porque no modelo de declaração completa pode-se abater da base geradora de IR todos os gastos com filhos/dependentes, saúde, educação, doações e, também, os investimentos em Previdência Privada (PGBL!).
Ah, e por óbvio, desde que esses investimentos em Previdência Privada sejam de no máximo 12% dos seus rendimentos tributáveis (salários, aluguéis recebidos, pensões, férias etc.).
Ou seja, se você tem uma Renda tributável de R$ 100 mil, você deverá investir no máximo R$ 12 mil em um PGBL em um determinado ano para poder ter este benefício tributário, certo?
Para fins de cálculo do IR, então, os seus rendimentos tributáveis passarão a ser de R$ 88 mil, mas dado que o Governo deu este “abatimento” no Imposto de Renda de quem investe em um PGBL, qual a contrapartida?
A contrapartida é a outra grande diferença do VGBL para o PGBL quanto à forma como o IR incide sobre o a aplicação: no momento do saque/resgate do seu PGBL, o IR será calculado sobre o valor total da sua Previdência Privada, isto é, do capital investido e de seus rendimentos!
Ou seja, você NÃO tem isenção fiscal dos valores investidos em um PGBL, o Governo apenas permite que você POSTERGUE o pagamento do IR sobre os valores investidos.
É uma diferença sutil, mas importante e que gera confusão pela forma como as pessoas tratam o tema cotidianamente.
Já no VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), no momento do saque/resgate do seu VGBL o IR incidente será calculado APENAS sobre os ganhos financeiros de toda a aplicação feita!
Como a maior parte dos brasileiros não tem renda elevada e costuma fazer a Declaração Simplificada do IR, 80% dos investimentos em Previdência Privada no Brasil acaba sendo do tipo VGBL.
Previdência Privada também pode ser utilizada como ferramenta de Planejamento Educacional?
Veja nosso blog post a respeito clicando aqui!
Agora, se você tem renda mais elevada e pretende iniciar investimentos em Previdência Privada e mantê-los rendendo por um longo período, vale a pena considerar com mais carinho investir em um PGBL.
Basicamente, porque a não incidência do IR em até 12% dos seus rendimentos tributáveis do ano tendem a gerar um valor interessante que passarão a ser alocados em um fundo de investimento (PGBL) que não tem o famoso “come-cotas”.
E, ao longo do tempo, esses valores anualmente por você investidos tendem a fazer uma diferença suficiente que pague o IR “a mais” que seu PGBL terá no momento do resgate, quando comparado a um VGBL.
Ah, e um ponto importante: para que o investidor em um PGBL tenha o benefício fiscal via abatimento no IR, tem uma outra exigência importante: o investidor tem que ser contribuinte ativo do INSS, seja como funcionário contratado em regime CLT, seja como contribuinte individual se profissional autônomo.
Por sinal, o come-cotas que citei há pouco não existe nem no VGBL nem no PGBL, o que tende ser outro diferencial interessante quando comparamos uma Previdência Privada com os fundos de investimento do mercado.
Até porque hoje temos fundos de previdência que combinam com qualquer apetite a risco, com fundos de renda fixa, multimercados e renda variável.
É questão apenas de encontrar uma empresa idônea que traga a melhor combinação do famoso trio fundamental de indicadores: Taxa de Carregamento, Taxa de Administração/Performance e Rentabilidade.
Conclusão
Percebe que as diferenças “conceituais” sobre o PGBL e o VGBL não são nada complexas?
O assunto só fica complexo porque as pessoas acabam misturando muitos assuntos no mesmo tema, como falar sobre as tabelas Regressiva e Progressiva no mesmo momento que fala de VGBL e PGBL.
Nós não mencionamos as tabelas aqui porque… este será o assunto do nosso próximo conteúdo.
Ah, e para finalizar uma última diferença entre PGBL e VGBL, que poucos têm mencionado por aí.
Os investimentos em Previdência Privada sempre foram uma ótima ferramenta de Planejamento Sucessório, visto que seus investimentos não entram em Inventário nem sofriam cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
Porém, nos últimos anos alguns Estados passaram a cobrar ITCMD também sobre investimentos em Previdência Privada, o que levou algumas discussões na Justiça.
E o que parece ser um padrão em mais uma incerteza jurídica no nosso país é que estes alguns destes Estados NÃO têm cobrado ITCMD de investimentos em previdências do tipo VGBL.
Então, se você já tinha entendido todas as diferenças entre PGBL e VGBL e estava quase pronto para iniciar seus investimentos, agora você tem toda a informação necessária para decidir o caminho a seguir.
Mas, se ainda tem alguma dúvida, maaaaaaaaaaaaaaanda ela ali nos comentários que uma Dra. ou um Dr. protect lhe ajudará.
Abs,
Richard
