Seguro garantia: como funciona e vantagens

Algum fornecedor já te prometeu alguma coisa e não cumpriu? Ou então você prometeu algo e não conseguiu cumprir?

São perguntas básicas, mas importantes para iniciarmos o assunto sobre o que é o seguro Garantia.

Isso porque o seguro Garantia atua como um instrumento que minimiza os prejuízos decorrentes do não cumprimento de obrigações, prazos e valores de um contrato assinado entre duas ou mais partes.

O seguro Garantia, assim, oferece uma ótima relação de Custo vs Benefício para empresas de pequeno, médio ou grande porte, tanto isso é verdade que sua adoção no mercado cresce cada vez mais.

Só para você ter uma ideia, as contratações do seguro Garantia no Brasil cresceram 19% no primeiro semestre de 2022 quando comparado com o mesmo período em 2021, de acordo com a 22ª edição do Boletim IRB + Mercado.

E por ser uma boa ferramenta de proteção para empresas e negócios, preparamos este conteúdo para explicar o que é o seguro Garantia e como ele funciona para você não ter mais dúvidas

Acompanhe! 

O que é o seguro Garantia?

Basicamente, uma empresa contrata um seguro Garantia como forma de oferecer uma proteção adicional para a parte contratante de um serviço, obra ou entrega.

Assim, o seguro Garantia funciona como uma ferramenta que gerencia o meio de campo entre as partes para que as obrigações definidas em contrato sejam devidamente cumpridas, especialmente os prazos e valores combinados.

 

Para que serve o seguro garantia?

Bom, nesse momento você já sabe o que é seguro Garantia, então vamos falar para que ele serve.

Hoje em dia, o seguro garantia pode ser usado para minimizar prejuízos no caso de uma das partes não cumprir com suas obrigações, tais como o pagamento de impostos (no caso de uma dívida ativa com os governos Federal, Estadual ou Municipal), de faturas, execução de obras, prestação de serviços, entre outros.

Hmm, e para que exatamente ele serve?

Falando de forma mais simples e direta, o seguro Garantia serve para proteger o segurado caso alguma obrigação de um contrato não seja cumprida e gere prejuízo.

Além disso, por exemplo, se em uma discussão jurídica houver a necessidade de se fazer um depósito judicial para continuidade da discussão, esse seguro serve como uma alternativa mais ágil e bem menos custosa do que outras opções, como uma caução em espécie (R$). 

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Quem contrata o seguro Garantia?

Muito bem, para entender de forma prática como o seguro garantia funciona, é importante saber quem o contrata e quais são as partes que atuam nesse processo.

Temos no seguro garantia três atores importantes: o segurado, o tomador e a seguradora.

O segurado é quem contrata uma prestação de serviço, o fornecimento de materiais ou mesmo uma obra de construção civil de uma empresa, que aqui é chamada de tomador.

Nesse sentido, o segurado é quem corre o risco do contrato não ser devidamente cumprido pelo tomador, certo?

Por isso, ele, segurado, exige do tomador uma proteção para que as obrigações definidas no contrato sejam cumpridas.

No presente caso, essa proteção é oferecida pelo tomador ao segurado através de uma apólice de seguro Garantia.

O tomador, então, é a pessoa jurídica que faz a contratação do seguro garantia e que vai prestar um serviço, fornecer bens ou mesmo fazer uma obra de construção civil combinada no contrato com o segurado.

E a seguradora, enfim, é a figura que faz o meio de campo entre tomador e segurado e emite a apólice do seguro Garantia.

Apólice essa que vai prever uma eventual indenização ao segurado caso o tomador não cumpra com as suas obrigações contratuais.

 

Como funciona o seguro garantia?

Imagine que você é o executivo de uma empresa que vai prestar algum tipo de serviço para a Prefeitura da cidade.

Nesse caso, a Prefeitura contratante do serviço pode exigir das empresas participantes da licitação uma garantia de que o contrato
será devidamente cumprido pela vencedora do processo licitatório, como previsto no artigo 96 da Lei 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

E aí a sua empresa, como possível contratada da prefeitura, terá as seguintes opções de garantia a oferecer à Prefeitura:

• caução em dinheiro ou títulos públicos
• fiança bancária
• seguro Garantia 

Dentre as opções disponíveis no mercado, é sabido e notório que o seguro Garantia é aquele que tem a melhor relação Custo vs Benefício e o que é mais fácil e rápido de se contratar.

Assim, sua empresa faz a contratação de uma apólice de seguro Garantia para participar da licitação da construção da ponte, seguro este que vai minimizar eventuais prejuízos da Prefeitura caso as obrigações do contrato licitado não sejam cumpridas pela sua empresa.

Agora, além da execução de uma obra de construção civil, o seguro Garantia pode ser utilizado como proteção para outros vários tipos de contratos, como veremos a seguir.

 

Quais são os tipos de seguro Garantia?

Há varios tipos de seguro Garantia para atender diferentes necessidades e contextos.

Por exemplo, um dos mais conhecidos é o seguro garantia depósito recursal, utilizado por empresas e escritórios de advocacia em processos trabalhistas e é uma excelente alternativa ao depósito em dinheiro exigido em cada recurso.

Além dessa modalidade, existem no mercado os seguintes tipos de seguro Garantia: 

• Adiantamento de pagamento
• Admissão temporária
• Aduaneiro trânsito
• Antecipação de recebíveis
• Construção, fornecimento ou prestação de serviços
• Retenção de pagamentos
• Manutenção corretiva 
• Judicial 
• Judicial para execução fiscal
• Parcelamento administrativo fiscal
• Administrativo de créditos tributários
• Imobiliário

Ainda assim, importante frisar que o seguro Garantia era originalmente conhecido como seguro GOC por oferecer garantias de obrigações contratuais.

Então é possível analisar junto às seguradoras outros desenhos de produtos que atendam necessidades específicas da sua operação.

Por exemplo: há alguns meses um cliente nos procurou para desenharmos um seguro garantia que protegesse o produtor rural a cada venda de gado que fizesse a um frigorífico.

Como as carretas transportam cerca de 24 animais, o produtor rural queria uma garantia de que seu parceiro de negócios cumpriria com o devido pagamento pela compra, que atingiria valores financeiros relevantes.

Outro exemplo interessante é o de uma pequena usina de energia de cana de açúcar, que queria uma garantia de que o produtor rural entregasse as toneladas de cana que haviam combinado.

Até porque essas toneladas de cana seriam utilizadas pela usina na geração e entrega de energia aos seus clientes, por exemplo fábricas.

Fábricas estas que também poderiam exigir da usina de energia uma garantia de que ela conseguiria realmente entregar todos os meses os kW contratados, fundamentais para a operação regular das fábricas.

Percebe que existe neste outro exemplo dois seguros Garantia que independem um do outro?

Mas que, independente disso, podem minimizar prejuízos financeiros e mercadológicos para as diferentes partes envolvidas em um “simples” processo de geração e distribuição de energia elétrica.

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Quais as vantagens de contratar o seguro garantia?

Além de atuar como um gerenciador de riscos e assegurar que uma empresa cumpra com as suas obrigações contratuais, confira a seguir outras vantagens do seguro garantia.

 

Melhor custo-benefício

Se for comparar com as outras opções de garantias do mercado, o seguro Garantia provavelmente é o que melhor cabe no seu bolso e traz mais benefícios, especialmente por não afetar o seu Caixa, suas linhas de crédito bancário nem muito menos o seu Balanço Patrimonial. 

 

Facilidade na contratação

A contratação do seguro garantia traz duas vantagens que a maioria das empresas sempre buscam: rapidez e simplicidade.

Para a sua precificação, basta o envio de algumas informações de forma eletrônica.

Uma vez analisados os documentos, a emissão da apólice costuma ser também bastante rápida.

Do início ao fim desse processo, pode-se consumir alguns poucos dias, ao passo que outras formas de garantia podem levar, facilmente, entre 15 e 30 dias para serem obtidas.

Melhor do que passar por várias burocracias, não é mesmo?

 

Segurança e agilidade em caso de sinistro

Se acontecer alguma situação que precise acionar o seguro, a vantagem é que a seguradora entra em ação de forma rápida para procurar soluções que tragam a segurança e proteção do segurado contra riscos inerentes ao não cumprimento de parte do contrato. 

 

Maior cobertura e proteção flexível

A depender do contexto de atuação da sua empresa, existe uma modalidade de seguro Garantia que melhor se adequa à proteção exigida ou cobertura necessária.

Seja o objeto dessa proteção a construção de uma ponte licitada por uma Prefeitura, seja o objeto dessa proteção uma caução judicial em um processo de milhões de reais ou mesmo um depósito recursal trabalhista de uma ou duas dezenas de milhares de reais.

Outra vantagem do seguro Garantia é que a sua vigência deve ser feita de acordo com a validade do contrato assinado entre as partes (tomador e segurado). Ou seja, o produto não precisa de renovações anuais, por exemplo, como acontece com outras opções de garantias do mercado. 

 

Como contratar o seguro garantia?

Depois de entender por completo o que é seguro Garantia e como funciona, vamos aprender como contratar um, que, por sinal, não tem nenhum grande mistério.

Sua empresa só precisa entrar em contato com o seu corretor de seguros de confiança e informar alguns dados do objeto do contrato para se ter uma correta precificação.

Em regra, você precisará informar o CNPJ da empresa, enviar seu contrato social e alterações posteriores, balanço patrimonial e, a depender do tipo de seguro garantia, o contrato a ser protegido.

Para facilitar ainda mais a sua vida, a Drs. protect oferece as melhores soluções em seguro Garantia pois temos parceria com mais de 40 seguradoras renomadas no mercado. 

 

Solicite sua proposta e confira as soluções que temos para seguro garantia.

 

Conclusão

Além de ser uma opção com bom Custo vs Benefício, o seguro Garantia é um importante seguro para empresas participarem de licitações e fecharem contratos com o setor público ou privado, garantindo que todas as obrigações, prazos e valores de um contrato sejam devidamente cumpridos.

Seja qual for a sua necessidade, conte com a Drs. protect para encontrar a melhor opção de seguro garantia e solicite uma proposta.